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segunda-feira, 13 de julho de 2015

"Ciclo completo de polícia: dos irmãos Naves à lampada LED"

06/07/2015 - 11:21:26
ARTIGO

"Ciclo completo de polícia: dos irmãos Naves à lampada LED"

Confira o artigo do Delegado de Polícia Civil Sérgio Ricardo Mattos

  • ADPF
  • Sérgio Ricardo Mattos



Imaginem um lugar tão tão distante. Imaginem que neste lugar tem o chamado ciclo completo de polícia.


Imaginem que um grupo de pessoas consiga deter um homem por um suposto crime e este homem é levado à presença de um delegado de polícia. O delegado ouve todo mundo e entende que o crime não existiu, ou o fato é atípico ou aquele detido não é o autor. Um terceiro que a tudo assistia chega para este grupo de pessoas e diz: “Este delegado é muito mole, leva ele para o quartel que o tenente prende”.



Pois bem, vamos ao um caso verídico em um lugar não tão tão distante assim. Trecho retirado do site http://advivo.com.br/comentario/re-vaccarezza-vai-entrar-com-acao-popular-contra-gurgel-3 “Em 1937 teve início um dos casos mais célebres de injustiça e erro judiciário de nosso país, o caso dos irmãos Naves. Dois irmãos simples da cidade de Araguari em Minas Gerais são os protagonistas desta triste história. Sebastião José Naves contava com trinta e dois anos, enquanto seu irmão, Joaquim Rosa Naves, vinte e cinco. Ambos trabalhavam na lavoura e comercialização de cereais. Joaquim também era sócio de seu primo, Benedito Pereira Caetano, outra figura notável nesse episódio, em um caminhão Ford V-8, que transportava as mercadorias. Benedito compra muitas sacas de arroz, gasta 136:000$000 (cento e trinta e seis contos de réis), esperando revendê-las e lucrar consideravelmente.



Contudo, o preço do arroz cai, e recebe apenas um cheque no valor 90:048$500 por toda mercadoria. Não haveria lucro, aliás, a soma não cobriria todas as suas dívidas. Logo após receber o cheque Benedito resolve sacá-lo e, dois dias depois, desaparece. Os irmãos procuram o primo que estava hospedado na casa de Joaquim, visitam sua amante, Floriza, o fornecedor e o comprador das sacas de arroz. Com o passar do tempo, a preocupação aumenta e eles procuram a polícia, relatando, ao delegado Ismael do Nascimento, os últimos fatos. A polícia realiza buscas, porém Benedito não estava na fazenda dos pais, nem em parte alguma. O inquérito é instaurado, os irmãos Naves, bem como Floriza, José Lemos (comprador das sacas de café) e outros dois amigos do desaparecido são testemunhas. Eles recontam os últimos momentos com Benedito, na festa de inauguração de uma ponte, entre Araguari e Goiás. Joaquim explica que depois da comemoração, jantaram em casa e o primo resolveu sair para passear no parque de diversões, levando toda a importância de que era portador. Floriza conta que, na verdade, dançou com o desaparecido no cabaré naquela madrugada, mas não haviam passado a noite juntos.



Estava difícil resolver o sumiço de Benedito, a polícia não tinha pistas e a pressão popular aumentava. Nada. Tudo sem rumo. O povo inquieto. O delegado malvisto. Mole. Mole. Mas não era. Honesto, sensato. Não via, não atirava no escuro. Podia acertar noutro. Não queria ser perigoso, nem injusto[1]. Na busca por uma solução do caso, um delegado militar (da força pública) é convocado para conduzir as investigações, Francisco Vieira dos Santos, figura central para a transformação do episódio. No mesmo dia em que assume o posto, intima novas testemunhas. Dentre elas, José Prontidão, que trabalha no mesmo ramo dos irmãos Naves e afirma ter visto e trabalhado com Benedito em Uberlândia, pouco tempo após seu desaparecimento. Dona Ana Rosa Naves, mãe dos irmãos e de mais outros 12 filhos, viúva, contava com sessenta e seis anos, foi ouvida pelo delegado e confirmou a versão de Prontidão. Em seguida, o delegado tomou os depoimentos da esposa de Sebastião, Salvina e a de Joaquim, Antônia.



Ambas sabiam que na noite anterior ao sumiço do primo, os irmãos estavam nas respectivas casas. Um amigo de Benedito, Orcalino da Costa, em seu testemunho sugeriu que os responsáveis pelo desaparecimento de Benedito eram os irmãos Naves. O delegado preferiu seguir esta última "pista". Os Naves e Prontidão são presos, sofrem muitas agressões, passam fome e sede. O último não agüenta a tortura por muito tempo, modifica seu testemunho, diz que os irmãos mandaram-no dizer aquelas coisas em troca de uma gratificação posterior. Deste modo, o delegado consegue a acusação que tanto desejava para revelar aquele "crime", mas ainda espera a confissão. Os irmãos continuam presos no porão da delegacia, nus, ainda sem receber alimentos ou água, apanhando muito, porém nada diziam. Assim sendo, prendem Dona Ana, retiram-lhe as roupas e mandam os filhos baterem na mãe idosa, e eles, obviamente, recusam-se. Todos são torturados, Dona Ana chega a ser estuprada, porém é solta após alguns dias e procura um advogado. Já não era a primeira vez em que ela procurava o Dr. João Alamy Filho, que, por fim, resolve defender os irmãos.” Não precisamos continuar a contar a história, pois esta aberração virou filme e todos sabem o final. Tivemos aí, o verdadeiro ciclo completo de polícia.



Pesquisando sobre ciclo completo de policia, tive a oportunidade de entrar no site http://www.feneme.org.br/ e lá encontrei um artigo com o seguinte título O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO E O FIM DA LÂMPADA INCANDESCENTE.



Neste artigo, o nobre articulista faz uma comparação entre o ciclo completo e a evolução da lâmpada elétrica. Para ele a separação entre a função investigativa e ostensiva seria equiparada a lâmpada incandescente e o ciclo completo de polícia seria a luz LED.
Mas se retornarmos e analisarmos o novo modelo proposto e a história contada, creio que haveria um retrocesso, em vez de se chegar a lâmpada LED, iríamos retornar à lamparina. Ou seja, todo o trabalho de Thomas Edson seria jogado no lixo.



Continuando o artigo, o articulista informa que em 30 de junho deste ano foi proibida a venda de qualquer lâmpada incandescente.
Ele esquece que em 1988, a Constituição Federal dispôs em seu artigo 144:

§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Neste exato momento a Constituição Federal proibiu que a lamparina pudesse emitir qualquer luz, que qualquer querosene fosse queimado e que qualquer mau cheiro ficasse impregnado na sociedade. E o melhor, passou a impedir que qualquer tenente Francisco Vieira dos Santos prendesse quaisquer irmãos Naves ou quaisquer Amarildos. Impediu, assim, o Ciclo Completo dos Naves e o Ciclo Completo dos Amarildos.
A partir deste momento poderíamos, de fato, evoluir. E evoluir dentro da investigação, com policiais civis e federais capacitados e especializados, com equipamentos modernos, com viaturas modernas e um salário digno. Com uma polícia uniformizada nas ruas, da mesma forma, com equipamentos modernos e com salários dignos, sem pressão das famigeradas prisões administrativas e dando à sociedade a tão sonhada sensação de segurança.


Por fim, eu tenho que concordar com o autor do artigo que fala da evolução da lâmpada incandescente. Temos que, de fato, evoluir para a LED. Só que esta L.E.D tem outro significado LUZ, EVOLUÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO.

Acessado e disponível na Internet em 12/07/2014 no endereço -
http://www.adpf.org.br/adpf/admin/painelcontrole/materia/materia_portal.wsp?tmp.edt.materia_codigo=7575&tit=Ciclo-completo-de-policia-dos-irmaos-Naves-%EF%BF%BD-lampada-LED#.VaMnD_lVikq