MENSAGEM

"Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela" - Anatole France

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

A história da Penitenciária de São Paulo

A história da Penitenciária de São Paulo

Quando assistimos ao noticiário e vemos reportagens sobre nossos presídios superlotados, cheios de problemas na carceragem e com sérios problemas de manutenção e limpeza, sequer podemos imaginar que há pouco mais de um século atrás a realidade era completamente diferente.
Assaltos, crimes e estupros aconteciam tal qual acontecem nos dias de hoje, porém a recuperação de um criminoso para devolvê-lo à sociedade era exemplar, especialmente no sistema prisional paulista. O sistema de nossa “Casa de Regeneração” era tão eficiente, que chefes de polícia vinham de todos os países do mundo para conhecer nossos procedimentos e métodos.
Visita do chefe de polícia de Nova York em 1924
Visita do chefe de polícia de Nova York em 1924
A guinada de um sistema prisional comum para um sistema modelo e admirado mundialmente se deu em 1911, com o lançamento da pedra fundamental do que viria a ser a futura Penitenciária de São Paulo, na então despovoada região do Carandiru, região norte da capital paulista. Idealizado pelo então Presidente do Estado, Albuquerque Lins, a construção do presídio levaria 9 anos para ser concluída e finalmente inaugurada.
Depois de anos de uma obra que andava e parava, em 21 de abril de 1920 foi finalmente inaugurada a tão esperada Penitenciária de São Paulo:

Entrada da penitenciária (clique para ampliar)
Entrada da penitenciária (clique para ampliar)
O complexo prisional teve sua construção executada pelo Escritório Técnico Ramos de Azevedo, na época o grande construtor paulista(*1).
Um presídio moderno e modelo, não era algo exatamente barato de se construir. Apesar de seu custo ter sido orçado em 7.000 contos de réis, valores considerados à época bastante altos para a construção de um presídio, geralmente orçados em 1.000 contos, o custo total atingiu 14.000 contos de réis, bastante extravagante para a época. Apesar disso, com o presídio modelo pronto, poucas foram as críticas ao custo final.
Presos em trabalho na área externa. Ao fundo a Avenida Ataliba Leonel (clique para ampliar)
Presos trabalham na área externa. No lado esquerdo vemos a atual Avenida Ataliba Leonel (clique para ampliar)
Após sua inauguração, a eficiência da Penitenciária de São Paulo (ou também Casa de Regeneração) correu o mundo, atraindo autoridades, estudantes de direito e personalidades de todas as localidades para conhecer o presídio. As mais notáveis visitas foram de Claude Lévi-Strauss e Stefan Zweig, este último escreveu em um de seus livros que “a higiene e a limpeza do presídio eram exemplares“.
Na Penitenciária de São Paulo quase não haviam funcionários, eles eram em um número bastante reduzido se comparado ao número de detentos. Mas não haviam motins ou rebeliões. Tudo era feito pelos prisioneiros, que produziam sua comida, cuidavam do pomar, fabricavam o próprio pão, faziam seus próprios calçados e até faziam a enfermagem, orientados por médicos e outros profissionais. Nos horários livres podiam estudar na escola do presídio, ir a missa na capela e até aprender artes plásticas.
Nas imagens que seguirão abaixo, vocês irão viajar pelas dependências da Penitenciária de São Paulo, separadas pelos vários setores e dependências do complexo:
ÁREAS INTERNAS DIVERSAS:
Interior de um dos pavilhões (clique para ampliar).
Interior de um dos pavilhões (clique para ampliar).
Galeria
Galeria
Hall da entrada principal
Hall da entrada principal
Área da administração do presídio
Área da administração do presídio
ALFAIATARIA:
Alfaiataria, seção de corte (clique na foto para ampliar).
Alfaiataria, seção de corte (clique na foto para ampliar).
Alfaiataria, setor de costura.
Alfaiataria, setor de costura.
ALMOXARIFADO:
Almoxarifado (clique para ampliar)
Almoxarifado (clique para ampliar)
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AUDITÓRIO:
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CAPELA:
São Paulo Antiga
CELA INDIVIDUAL:
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CENTRAL TELEFÔNICA:
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COZINHA:
Visão externa da cozinha (clique para ampliar).
Visão externa da cozinha (clique para ampliar).
Caldeirões da cozinha
Caldeirões da cozinha
SETOR EDUCACIONAL:
Presidiário na sala de aula (clique para ampliar).
Presidiário na sala de aula (clique para ampliar).
Escola de desenho (clique para ampliar)
Escola de desenho (clique para ampliar)
HOSPITAL:
Vista geral do hospital (clique para ampliar)
Vista geral do hospital (clique para ampliar)
Setor de atendimento dentário (clique para ampliar).
Setor de atendimento dentário (clique para ampliar).
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Laboratório de análises clínicas (clique para ampliar).
Laboratório de análises clínicas (clique para ampliar).
LAVANDERIA:
Lavanderia (clique na foto para ampliar).
Lavanderia (clique na foto para ampliar).
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PADARIA:
Visão externa da padaria (clique para ampliar).
Visão externa da padaria (clique para ampliar).
Fornos (clique para ampliar).
Fornos (clique para ampliar).
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SAPATARIA:
Fábrica de calçados (clique para ampliar).
Fábrica de calçados (clique para ampliar).
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SERRARIA:
Visão geral da serraria (clique para ampliar)
Visão geral da serraria (clique para ampliar)
DEMAIS DEPENDÊNCIAS E VISÃO GERAL DO PRESÍDIO:
A primeira fotografia mostra o prédio administrativo. No frontão, na porção mais superior há os seguintes dizeres: “Aqui, o trabalho, a disciplina e a bondade, resgatam a falta cometida e reconduzem o homem a comunhão social”.
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Parque interno do presídio (clique na foto para ampliar).
Parque interno do presídio (clique na foto para ampliar).
Pomar do presídio (clique na foto para ampliar).
Pomar do presídio (clique na foto para ampliar).
Para encerrar o artigo a foto abaixo mostra alguns dos presos da Penitenciária de São Paulo trabalhando na lavoura da instituição. O uniforme dos presidiários também era uma inovação para a época. Durante o período que ficavam nas dependências internas utilizavam uniforme na cor cáqui, para que não fossem submetidos a constrangimentos ou humilhações. Apenas quando exerciam trabalhos fora do presídio (como na lavoura ou no ramal do Trem da Cantareira, por exemplo) é que usavam roupas listradas, para poderem ser avistados de longe pelos guardas do presídio.
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Por pelo menos duas décadas a Penitenciária de São Paulo seguiu com um grande exemplo de um sistema prisional eficiente, exemplar e que realmente era capaz de recuperar e devolver para a sociedade a grande maioria daqueles que cometeram delitos.  Vendo aos olhos de hoje fica até difícil crer que tudo isso que vimos nestas quarenta fotografias foi um dia real.
Agora fica a pergunta no ar: Em que momento de nossa história perdemos a capacidade de administrar nossos presídios de uma maneira assim tão exemplar ? Comente!
(*1) – Não conseguimos um consenso sobre quem seria o real arquiteto do complexo prisional. Alguns documentos apontam para o projeto ser de Giordano Petry, um arquiteto francês que teria se inspirado no modelo do “Centre Pénitentiaire de Fresnes” na França. Outras fontes apontam para Samuel Stockler das Neves e por fim outras atribuem a Ramos de Azevedo. A pesquisa segue em andamento.
Fotos: Museu Penitenciário Paulista
FICHA TÉCNICA:
Penitenciária de São Paulo (Casa de Regeneração)
Início da obra: 1911
Inauguração: 20/04/1920
Execução da obra: Escritório Técnico Ramos de Azevedo
Custo: 14.000 contos de Réis

Acessado e disponível na Internet em 24/10/2014 no endereço -
http://www.saopauloantiga.com.br/penitenciaria-de-sao-paulo/

domingo, 19 de outubro de 2014

PM é morto com tiro na cabeça na zona sul de SP

PM é morto com tiro na cabeça na zona sul de SP




Um policial militar morreu na noite deste sábado (18), na região do Parque Bristol, zona sul de São Paulo. Segundo o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), os PMs estavam fazendo patrulhamento no local, onde ocorria um baile funk, quando se depararam com um elemento suspeito. Ao se aproximarem, o indivíduo correu por uma viela, abandonando uma mochila. Os policiais o seguiram, mas ele conseguiu fugir por um matagal.
Ao retornarem para averiguar a mochila, os PMs foram surpreendidos por disparos. Um deles foi alvejado por um tiro na nuca e levado para o Pronto Socorro Heliópolis, mas não resistiu aos ferimentos. O indivíduo conseguiu fugir. Foram realizadas buscas pela região, mas, até as 6h10 do domingo, o suspeito não havia sido localizado.
Na mochila, foi encontrado maconha, cocaína e crack. O caso está sendo registrado no DHPP. O policial pertencia ao 46°BPM/M.

Acessado e disponível na Internet em 19/10/2014 no endereço -
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1534846-pm-e-morto-com-tiro-na-cabeca-na-zona-sul-de-sp.shtml

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Aloysio Nunes

Folha resgata passado guerrilheiro de Aloysio Nunes

Da Folha de S. Paulo
Na noite de 9 de agosto de 1968, Aloysio Nunes Ferreira dividia insone uma cama de casal com outras três pessoas, num pequeno apartamento próximo à praça Roosevelt, na capital paulista. Preparava-se para o assalto que se tornou uma das mais célebres ações de guerrilha durante a ditadura no Brasil.
"Às vezes eu lembro da sensação, da incerteza", contou. "E se não der certo? E se eu for preso? E, se preso, for torturado? E se, torturado, eu falar? Sabe... Era um pavor. Muito medo. Me lembro disso, mas de ter dormido, não."
O relato -feito pelo hoje senador tucano à Folha, dias depois de ter sido escolhido candidato a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG)- é sobre a noite que antecedeu o assalto ao trem pagador Santos-Jundiaí, em 10 de agosto.
Aloysio, na época com 23 anos, integrava a ALN (Ação Libertadora Nacional), organização liderada por Carlos Marighella. A função do tucano foi dirigir o veículo -um Fusca roubado- usado na fuga dos parceiros.
Na guerrilha, Aloysio teve muitos nomes. Notabilizou-se por "Mateus", mas usou outros, como "Lucas". "Eram sempre evangelistas", lembra. Abriu exceção aos codinomes bíblicos quando escreveu para a "Voz Operária", publicação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e assinou "Nicanor Fagundes".
"Nicanor pela música do Chico Buarque ["Onde andará Nicanor?, diz o primeiro verso da canção] e Fagundes porque daí ficava NF [iniciais de Nunes Ferreira]".
Aloysio nunca escondeu sua relação com a guerrilha. Iniciou a militância no PCB quando estudante de direito da USP. Dentro do partidão, seguiu a ala de Marighella, que via como "herói", e partiu para a luta armada.

DO LADO DE DILMA
Na disputa presidencial de 2010, foi contra a exploração eleitoral da atuação da então candidata Dilma Rousseff (PT) na organização VAR-Palmares, também de guerrilha.
"Fui mais longe do que ela. Mas isso não me impede de hoje ter uma visão absolutamente crítica, não só da tática, mas da concepção desses movimentos", avalia. "Atacávamos a ditadura por uma via que não era democrática."
No regime militar, Dilma guardou armas e dinheiro para a VAR-Palmares, mas não há registro de que participou de assaltos e ações armadas.
A revisão de Aloysio sobre sua atuação na guerrilha não é recente. Ironicamente, o próprio Marighella desencadeou esse processo ao providenciar a ida dele para
Paris, em 1968. Com documentos falsos, embarcou com a missão de divulgar a guerrilha do Brasil na Europa.

Passou a acompanhar o partido comunista francês e diz ter visto ali que a saída estava na "revolução com as massas" e não com as armas.
Na França, emplacou textos de Marighella na revista do filósofo francês Jean-Paul Sartre. "Aloysio tinha essa visão de guardar cartas do Marighella. A gente se preocupava, porque aquilo era fogo puro, dinamite [se fossem descobertas]", lembra a socióloga Ana Corbisier.
Era ela quem traduzia para o francês os textos de Marighella. Amiga de infância do senador, foi quem o abrigou no pequeno apartamento na véspera do assalto ao trem.
Hoje, os dois militam em campos opostos. Ana ficou pouco em Paris e partiu para Cuba. Tornou-se amiga do ex-ministro José Dirceu, exilado na ilha na época.
Filiada ao PT, diz ter sido "uma pena" que Aloysio, de volta ao Brasil, tenha se filiado ao MDB, embrião do PMDB. Depois migrou para o PSDB.
OPÇÃO
No partido, aproximou-se daquele que viria a ser um dos amigos mais próximos, José Serra. A primeira vez que viu Serra, ele era presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e fazia um discurso pela mobilização anti-golpe no Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964.
Depois, os dois se encontraram em Paris, na década de 1970, quando jantaram com um amigo em comum. Serra só lembra de Aloysio já no Brasil. "Tenho com ele grande afinidade eletiva. Quando nos conhecemos, depois do exílio, foi como se fôssemos amigos desde criancinha. Isso facilitou a aproximação política, que se desdobraria por décadas, naturalmente com flutuações", afirmou.
Em sua gestão no governo de São Paulo (2007-2010), Serra fez de Aloysio chefe da Casa Civil e o homem mais poderoso de seu círculo.
Cabia a ele negociar com prefeitos e deputados, além do acompanhar as principais metas do governo. Durante a eleição de 2010, quando Serra saiu candidato à Presidência, surgiram acusações de que um homem próximo a Aloysio, conhecido como Paulo Preto, havia desviado dinheiro da campanha.
Nada ficou comprovado. Aloysio sai em defesa do engenheiro, a quem chama pelo nome: Paulo Vieira de Souza, ex-dirigente da Dersa.
"O Paulo já era rico antes de entrar no governo e a acusação era absurda", afirma.
O cacife acumulado durante a gestão Serra e a capilaridade de seus contatos com políticos no Estado o colocaram entre os cotados para a vaga de vice na chapa de Aécio. A aproximação do mineiro, com quem Serra disputou protagonismo no PSDB por anos, levou às "flutuações" mencionadas pelo ex-governador.
"A trajetória do Aloysio foi marcada pela defesa da democracia. Como ele mesmo diz, é um jovem idealista. Não poderia estar em melhor companhia", disse Aécio.

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Acessado e disponível na Internet em 14/10/2014 no endereço - 
http://jornalggn.com.br/noticia/folha-resgata-passado-guerrilheiro-de-aloysio-nunes

sábado, 11 de outubro de 2014

Após crimes, Alckmin anuncia reforço policial na região do Morumbi, em SP

Após crimes, Alckmin anuncia reforço policial na região do Morumbi, em SP



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira (10) um reforço do policiamento na região do Morumbi, área nobre da zona oeste da capital. No início deste mês, a região foi alvo de uma série de roubos earrastões .
De acordo com o governador, 160 policiais militares foram transferidos para trabalhar nas companhias e batalhões do bairro. "Nós estamos com 80 policiais em caráter permanente e mais cinco bases comunitárias móveis, viaturas, um pelotão da Força Tática, um de Trânsito, um pelotão do [batalhão de] Choque se alternando com a Rota [tropa de elite], e um da Rocam [PMs com motos]", afirmou Alckmin.
O reforço será direcionado para atuar principalmente nas avenidas Morumbi e Giovanni Gronchi, rua Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, conhecida como"ladeirão" , onde há o maior índice de roubos. Também haverá reforço na favela Paraisópolis, vizinha ao bairro.
Parte dos policiais que estão trabalhando na área faz parte do CPCopa (Comando de Policiamento Copa), criado para reforçar o policiamento durante o Mundial no Brasil. Não há informações sobre até quando o policiamento continuará com reforço no bairro

Acessado e disponível na Internet em 10/09/2014 no endereço - 
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1530636-apos-crimes-alckmin-anuncia-reforco-policial-na-regiao-do-morumbi-em-sp.shtml

Policial é suspeito de vazar dados de inquérito sobre o caso Frank Aguiar

Policial é suspeito de vazar dados de inquérito sobre o caso Frank Aguiar




A Polícia Civil de São Paulo investiga a suspeita de que um policial do Deic (departamento de investigações criminais) tenha atuado para obter e vazar informações de uma investigação que liga o vice-prefeito de São Bernardo do Campo e cantor Frank Aguiar (PMDB) a um acusado de tráfico internacional de drogas.
A atuação deste policial, também investigado pela Corregedoria, teria provocado a paralisação do inquérito contra Jaílson de Souza, suspeito de traficar 230kg de cocaína apreendida em 2011.
O inquérito do caso ficou parado de abril de 2012 a fevereiro de 2014.
Luivo José de Souza Barros passou a ser investigado, segundo a polícia, após uma série de investidas dele em busca de informações de um inquérito sigiloso contra Souza e Frank Aguiar.
Barros, segundo documentos obtidos pela Folha, é ex-agente do Denarc (narcóticos) e "supostamente amigo íntimo" de Souza, o suspeito de tráfico. Hoje, trabalha no Deic, órgão que conduz a investigação contra a dupla, mas em outro setor.
Reprodução
Policial é suspeito de vazar dados de inquérito do caso Frank Aguiar
Policial é suspeito de vazar dados de inquérito do caso Frank Aguiar
"Referido policial, que nem se encontra lotado nesta delegacia especializada, costumeiramente vinha ao cartório solicitar informações do feito", afirma documento entregue à Justiça.
O investigador passou a ser formalmente investigado no dia 9 de setembro após nova tentativa de obter informações do inquérito. Ele nega as acusações.
Nesse dia, a reportagem da Folha estava no Deic onde presenciou um corre-corre entre os policiais na tentativa de conter o delegado Alberto Pereira Matheus Jr. que, segundo seus colegas, "queria matar o investigador".
Matheus Jr. é o responsável pela investigação.
A reportagem foi fechada em uma sala e, de lá, pôde escutar gritos do delegado ao investigador Barros. "Você está ajudando traficante."
Desde então, a Folha tenta, sem sucesso, entrevistar o delegado Matheus Jr. e o superior dele, Ruy Ferraz Fontes. Eles afirmam que o caso está sob sigilo.
Na tarde de terça-feira (7), Aguiar esteve na sede da Polícia Federal para, segundo ele, colocar-se à disposição da polícia para qualquer explicação sobre o caso. A PF, porém, não participa dessa investigação do Deic.
Aguiar passou a ser investigado após ter conversas com Souza interceptadas.
Segundo a investigação, o vice-prefeito mora em um casa em nome do suspeito de tráfico e de quem também recebia depósitos de dinheiro.
A paralisação do inquérito, segundo a polícia, teve a participação do ex-secretário da Segurança Antonio Ferreira Pinto, que teria afastado policiais à frente da apuração. Ele nega envolvimento. 

Acessado e disponível na Internet em 11/10/2014 no endereço -
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1530936-policial-e-suspeito-de-vazar-dados-de-inquerito-do-caso-frank-aguiar.shtml