27/6/2014 às 00h30 (Atualizado em 27/6/2014 às 08h53)
PM é campeã de gastos com bolo, pé de moleque e paçoca em SP
Corporação reservou R$ 133 mil a doces. Verba vem de fundo com participação de policiais
A Polícia Militar é órgão do governo do Estado de São Paulo que mais destina verba a compra de chocolate, bolo, paçoca, pé de moleque e doce de leite. A corporação ainda aparece em segundo lugar nos quesitos sorvete e maria-mole.
Entre janeiro e abril deste ano, a PM destinou R$ 133.757,98 a esses sete doces, típicos de Festas Juninas — a corporação tem cerca de 100 mil homens. No total, o poder Executivo de São Paulo reservou R$ 273.013,33, entre investimentos diretos e indiretos, para compra de doces (confira gráfico abaixo).
Os dados constam da execução orçamentária do Estado, que detalha, mês a mês, no site de prestação de contas da Secretaria da Fazenda, os valores empenhados em materiais e serviços. Os números de maio ainda não estão disponíveis.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que os “itens são utilizados para consumo próprio”. Segundo a corporação, “a aquisição ocorreu por fonte própria de recursos, por meio do Fepom (Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar), cuja receita conta a participação dos policiais militares”.
O doce preferido da PM é o chocolate. A verba reservada pelo órgão até agora foi de R$ 66.006,88 — 95% dessa quantia destina-se à Escola Superior de Sargentos.
O bolo vem em seguida na preferência dos militares. Foram destinados até o momento R$ 57.659,15 — as maiores fatias foram para a Escola de Educação Física da PM (R$ 16.865,00) e para o Comando de Policiamento Ambiental (R$ 5.804,20).
Nas contas da Secretaria da Segurança Pública somam-se ainda R$ 927,50 da Polícia Civil. Segundo a pasta, a Polícia Civil adquiriu doces "para serem consumidos, por exemplo, na alimentação de mulheres e crianças que permanecem abrigadas no Comvida, que atende a vítimas de violência ameaçadas por seus companheiros ou maridos, abrigando-as em local sigiloso”.
Saúde e Educação
A Secretaria da Saúde vem em segundo lugar entre as pastas que mais destinaram verba à compra de doces. Foram reservados R$ 56.356,44. Como na PM, chocolate e bolo são também os doces com maior verba (respectivamente R$ 25.293,27 e R$ 22.114,60).
De acordo com nota da pasta, os alimentos “fazem parte de propostas terapêuticas de atendimento humanizado (o que inclui a elaboração de cardápios diferenciados de refeição com sobremesas), voltado a pacientes sem restrição de dieta, especialmente àqueles que se encontram internados em serviços psiquiátricos”.
Com R$ 41.114,48 destinados a doces, a Secretaria da Educação afirmou, em nota, que a verba é referente “à compra de gêneros alimentícios fornecidos em capacitações de professores e servidores, adquiridos por 45 diretorias regionais de ensino ao longo de quatro meses e para serem consumidos no decorrer do ano. Isso representa uma média de cerca de R$ 228 por diretoria de ensino”.
Ainda segundo a pasta, “também está inclusa nesta quantia a compra de alimentos fornecidos aos alunos em ações desenvolvidas nas escolas, como atividades de acolhimento e jogos escolares”.
“Vale ressaltar que a rede estadual de ensino paulista conta com 5.300 escolas, distribuídas em 91 diretorias de ensino, e com 300 mil funcionários, entre professores e servidores, além de mais de 4 milhões de alunos”, afirma a nota.
Presos
A última secretaria com verba reservada acima de R$ 10 mil é a pasta da Administração Penitenciária, com R$ 36.672,16 destinados a chocolate. Segundo a pasta, as unidades prisionais “utilizam chocolate em pó solúvel na alimentação dos presos, conforme previsão na relação de gêneros alimentícios prevista no artigo 1º do Decreto nº 43.339, de 21 de Julho de 1998 e Resolução SAMSP nº 16/98”. A população carcerária do Estado é de cerca de 200 mil detentos.
O artigo 1º do decreto 43.339, de 21 de julho de 1998, afirma: “Os Órgãos da Administração Direta do Estado nos quais se serve alimentação deverão elaborar cardápios alimentares observando-se o consumo ‘per capita’ por refeição e a frequência de utilização de acordo com a Relação de Gêneros e Produtos Alimentícios a ser divulgada mediante Resolução do Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público.”
Levantamento
No levantamento, o R7 levou em consideração apenas a verba especificada nas rubricas “chocolate”, “bolo”, “paçoca”, “maria-mole”, “pé de moleque”, “bala”, “sorvete” e “doce de leite”. No site de prestação de contas da Secretaria da Fazenda, há rubricas específicas para outros doces, como “pudim pronto”, e gêneros alimentícios, como “alimentação escolar” e “cesta básica”, que não foram consideradas.
Os valores citados nesta reportagem foram tabulados no início do mês e conferidos na quinta-feira (26), quando, segundo texto da página de prestação de contas, constavam dados definitivos até abril/2014. Ao longo do mês, houve ajuste na verba destinada a chocolate pela Secretaria da Administração Penitenciária, que passou de R$ 38.652,16 a R$ 36.672,16.
O R7 questionou as pastas citadas no texto no último dia 10 e aguardou, até quinta-feira (26), as respostas. Os posicionamentos foram citados na íntegra.
