Brasil: campeão mundial de assassinatos
O Brasil, no futebol, está lutando para ser hexacampeão. No item assassinatos, em números absolutos, o Brasil já é campeão mundial indiscutível, com 56.337 mortes
Por | Luiz Flávio Gomes, Flávia Mestriner Botelho - Quarta Feira, 16 de Julho de 2014
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O Brasil, no futebol, está lutando para ser hexacampeão. No item assassinatos, em números absolutos, o Brasil já é campeão mundial indiscutível, com 56.337 mortes (em 2012). Abaixo do Brasil vêm Índia (43.355), Nigéria (33.817), México (26.037), República Democrática do Congo (18.586), África do Sul (16.259), Venezuela (16.072), EUA (14.827), Colômbia (14.670) e Paquistão (13.846) (veja Mapa da violência/2014 e Estudo Global sobre Homicídios/2013, da ONU). No item taxa de homicídios por 100 mil habitantes o Brasil, levando em conta tão-somente os dados de 2012, é o 12º colocado (conforme levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, baseado em dados do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime, da ONU e no Datasus, do Ministério da Saúde). Fica atrás apenas de: Honduras, Venezuela, Belize, El Salvador, Guatemala, Jamaica, Suazilândia, São Cristóvão e Nevis, África do Sul, Colômbia e Bahamas.
Lesoto não atualizou seus números. Ele aparecia antes do Brasil, nos anos anteriores. Em relação a 2012 não temos seus dados. Com a exclusão de Lesoto, o Brasil passou para a 12ª posição. Dos 20 países mais violentos, em 2012, 15 estão nas Américas; outros 5 são africanos.
Três fatores chamam atenção: (a) a desigualdade medida pelo GINI, (b) o desenvolvimento humano medido pelo IDH e (c) a existência ou não de uma política pública genocida (como é o caso brasileiro). Poucos países do Oriente possuem números do GINI. Por isso, vamos ficar com os países do Ocidente.
É absurdo o nível de desigualdade nesses países ocidentais mais violentos; eles contam com GINI (índice de avaliação da desigualdade) superior a 40 pontos. Os países ocidentais com no máximo 1 assassinato para cada 100 mil pessoas possuem GINI máximo entre 30 e 32. O Brasil, um dos mais desiguais do mundo, tem GINI de 51,9. A desigualdade não é um fator absoluto na questão dos homicídios, mas é muito relevante.
Outro fator relevante é a posição do país no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No Ocidente, quando menor o IDH, menor a violência, ou seja, quanto mais igualdade, menos homicídios.
O terceiro fator relevantíssimo que temos que começar a abordar cientificamente no Brasil diz respeito à política pública genocida implantada no país. Estamos falando do genocídio comandado pelo Estado brasileiro, cujos agentes assassinam, pelo menos, 5 pessoas por dia. Trata-se de um genocídio massivo porque esses assassinatos contam com vítimas bem identificadas: são jovens negros e pardos (a grande maioria, 2/3) ou brancos, na sua quase totalidade favelizados (periferizados). O novo conceito de genocídio (trabalhado por Morrison e Zaffaroni) nos permite concluir que o Brasil tem uma política pública genocida. De qualquer modo, nem todos os homicídios no nosso país fazem parte do genocídio estatal, implantado por meio de uma política pública apoiada por boa parcela da sociedade (por força da violência cultural, de que falava Galtung).
Autor
Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
(*) Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil
Palavras-chave | direito geral, violência no brasil, assassinatos
Acessado e disponível na Internet em 16/07/2014 no endereço -
http://jornal.jurid.com.br/materias/doutrina-geral/brasil-campeao-mundial-assassinatos?utm_source=Newsletter+Jornal+Jurid&utm_campaign=a4589f68f7-NEWSLETTER_QUARTA&utm_medium=email&utm_term=0_f259c0ad9b-a4589f68f7-69231429
