MENSAGEM

"Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela" - Anatole France

sexta-feira, 21 de junho de 2013


Há algo mais no ar, além dos 20 centavos...

 

Juvenal Marques Ferreira Filho*

 

 No controverso Brasil a revolta popular que se espalha pelo país não pode ser nomeada de Primavera Brasileira, como a ocorrida no mundo árabe a partir de 2011. Afinal no Brasil, primavera e verão são períodos para se curtir praia, festas e o nosso carnaval. Talvez num futuro próximo o momento de manifestações e protestos que estão ocorrendo em todo país seja conhecido como o Outono Brasileiro. Seria, talvez, bastante apropriado, pois nessa época os frutos estão maduros e há o início da troca da roupagem das árvores. Nessa estação de noites mais longas e dias curtos, ocorre a maioria das colheitas. Sob essa ótica a classe dominante estaria então colhendo o que vem plantando nos últimos anos.

O descaso dos donos do poder em prover a melhoria das condições de vida para a população, mormente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança, proporcionaram uma multidão de indignados que atendem ao chamado das redes sociais sem saber direito o porquê. Um fenômeno da tecnologia contemporânea que atinge as massas.

Mas, ao contrário da Primavera Árabe, cujos países afetados sofreram uma revolução popular, em razão das altas taxas de desemprego, elevado custo de vida e falta de melhores condições de vida para o povo, isto não foi o estopim no Brasil. Muito embora essa conjuntura também ocorra aqui.

Neste controverso País a motivação inicial para as manifestações tiveram como ignição o aumento de vinte centavos de real nas passagens nos transportes. Mais intrigante ainda é que de início a grande maioria que acorreu ao chamado das redes sociais, se quer eram pessoas de baixa renda, ou até usuários do transporte público.

As manifestações não se iniciaram devido aos escândalos recentes de corrupção no país, diga-se de passagem, em todas as esferas de governo. Tampouco ocorreram pela crise no sistema público de saúde, onde milhares morrem por falta de um atendimento adequado; nem ainda pela crescente onda de crimes violentos que tem ceifado centenas de vidas diariamente nas grandes metrópoles, devido à falta de uma política de segurança pública real, uma vez que os investimentos na polícia com melhores salários, treinamento, material e adequação de efetivos só existem nas propagandas mentirosas no período eleitoral dos candidatos aos governos estadual e federal.

De forma pueril os manifestantes empunham bandeiras sobre assuntos que se quer conhecem as consequências práticas, como o Passe Livre. Como se fosse possível o custo zero para as empresas, afinal, motoristas e cobradores trabalhariam sem receber, o combustível também seria fornecido gratuitamente e os empresários investiriam para ter prejuízo, e quem sabe, até para repartir suas riquezas com a população. Talvez acalentem o sonho utópico de Karl Marx.

Até aí não foge do normal, afinal desde o início dos tempos o povo sempre foi utilizado como massa de manobra por uma classe ou grupo de pessoas dominantes na sociedade.

Preocupante é que não há na verdade uma ideologia, ou mesmo um foco num objetivo comum para se reivindicar e negociar. A grande maioria marcha por marchar. Partidos políticos e até instituições que almejam supremacia de poder tentam colar ao movimento suas idéias com cartazes empunhados por seus adeptos ou acéfalos cooptados. Mas na verdade as manifestações em si não têm um objetivo comum traçado.

Aproveitando-se da falta de liderança e objetivo comum, criminosos tem promovido afronta às instituições e a lei. Vandalismo e saques tem se tornado em desfecho diário na maioria das grandes concentrações pelo país.

A grande mídia canhestra, acostumada a formar opiniões favoráveis àqueles que detém o poder com investimento pesado em seus marketings, está atônita sem entender o que está acontecendo. Algumas para manter suas audiências ensaiam até poesia para ilustrar as manifestações pelo país, exaltando a beleza desse movimento. Os vandalismos, saques e afrontas as instituições são um pequeno preço a se pagar, dizem alguns.

Aliás o dogma de que “os fins, justificam os meios” têm sido a tônica em decisões dos detentores do poder e, inacreditavelmente, e não raramente, alguns tribunais têm flexibilizado a Constituição Federal para justificar decisões que não contribuem em nada para a estabilidade jurídica da nação.

Instituições desacreditas e população insatisfeita sempre foram terreno fértil para revoluções. Muitos dos que estão hoje no poder, quando na clandestinidade, procuraram se utilizar disso para difundir sua ideologia. A ironia é que hoje talvez sejam vítimas de seu próprio “remédio” utilizado no passado.

Observando-se o mapa geopolítico da América Latina, se constata que nos últimos anos vários países tem adotado regimes populistas com ideologia socialista, que tem desagradado os interesses de nações imperialistas. Nesse aspecto, o imperialismo a que me refiro não é nos termos da dominação de outrora, com a força de seus exércitos, embora ainda hoje o promovam quando julgam ser necessária para a prevalência de interesse maior de se país. Hoje a estratégia prioritária é a da dominação econômica. A desestabilização de governos não alinhados com os interesses de países dominantes não acontece somente na ficção de filmes estrangeiros.

O Brasil, apesar de todas as sua dificuldades é a maior potência da América Latina e por certo o seu projeto de governo interessa em muito a outras nações.

O recrusdecimento da baderna, vandalismo, saque e afronta às instituições podem encaminhar este país para um terreno perigoso. Portanto, essas ações não devem ser ignoradas pelo governo, sob pena de se instaurar a desobediência civil generalizada, onde inevitavelmente será necessário o uso da força para o restabelecimento da ordem e da paz pública.

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* O autor é bacharel em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Ingressou na carreira policial em 1980 como Soldado da Polícia Militar de São Paulo, onde alcançou a graduação de 2º Sargento. Em 1989 assumiu o cargo de Investigador de Polícia, tendo exercido a função até aprovação no concurso para Delegado de Polícia em 1994. É autor de vários artigos relacionados à Segurança Pública publicados em páginas de diversos sites na Internet. Contato por e-mail: juvenalmarques2010@gmail.com .